quarta-feira, 11 de julho de 2018

Dinamarca se destaca por segunda menor desigualdade social na OCDE

Sistema de bem-estar social garante seguro-desemprego de US$ 2 mil por dois anos

COPENHAGEN - Suponha que você esteja desempregado há mais de um ano; não possui diploma universitário ou formação técnica profissional; tem que pagar a hipoteca de sua casa e seu cônjuge está perto de se aposentar. Nada disso é motivo de preocupação se você viver na Dinamarca, o país com a menor desigualdade de renda do mundo.
Lotte Geleff, que perdeu seu emprego como auxiliar de escritório em janeiro de 2013, vai receber US$ 1,902 de seguro-desemprego por até dois anos. Ela faz parte de um sistema nacional de assistência médica e educação gratuitas, cursos profissionalizantes, creche subsidiada, aposentadoria generosa, subsídios para combustíveis e pagamento de aluguéis para idosos.
E altos impostos.
A robusta rede de seguro social da Dinamarca ajuda a explicar por que a disparidade de renda — a distância entre a parcela mais rica e o resto da população — é a segunda menor entre as 34 economias mais desenvolvidas, de acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), perdendo apenas para a Eslovênia, cuja economia é bem menor.
Por trás de sua pequena disparidade de renda estão fatores que variam do maior peso tributário da União Europeia (UE) a um sistema que ajuda mão de obra desempregada a encontrar trabalho e aprimoramento. Eles são fatores que dependem em parte do envolvimento do governo — financeiramente e em outras frentes —, o que seria politicamente inaceitável em certas partes do mundo.
Causa e efeito são impossíveis de provar, mas os dinamarqueses parecem mais felizes do que as populações dos demais países industrializados. Oitenta e nove por cento dos dinamarqueses revelaram ter mais experiências positivas do que negativas num dia comum, segundo levantamento da OCDE — o maior percentual entre 34 países-membros da organização.
— Não temos filé na mesa todos os dias, mas estamos bem — diz Geleff, que vive próxima a Roskilde.

CLASSE MÉDIA RESISTENTE
Enquanto a distância entre os ricos e o resto da população está crescendo na maior parte do mundo industrializado, uma boa parte dos dinamarqueses se mantêm firmes na classe média. Quarenta e dois por cento da população de 4,6 milhões trabalhadores ganham uma renda anual entre US$ 36.700 e US$ 73.300. Apenas 2,6% ganham mais de US$ 91.000.
De acordo com a OCDE, os 20% dinamarqueses mais ricos ganham em média quatro vezes mais do que os 20% mais pobres. Nos Estados Unidos, por exemplo, os 20% mais ricos ganham cerca de oito vezes mais que os 20% mais pobres.

O príncipe dinamarquês Frederik com crianças no Dia do Esporte em Copenhagem: elite sem ostentação - HUSTAD KATINKA / AP


A ideia de um colchão social para os mais pobres patrocinado pelo governo tem uma raiz profunda num país com poucos sinais de ostantação da elite. Os membros da família real em geral levam seus filhos de bicicletas para uma creche pública. No último inverno, a premier Helle Thorning-Schmidt foi vista tirando neve em frente a sua casa em Copenhagem.
Com uma sólida rede de segurança social funcionando, o governo conseguiu convencer os sindicatos a aceitar um mercado de trabalho flexível. Sob o modelo conhecido como “Flexiguiridade”, as empresas podem rapidamente demitir empregados nos momentos de dificuldades. Os trabalhadores demitidos, por outro lado, recebem treinamento e orientação para obterem novas carreiras.
Esse treinamento faz parte da abordagem dinamarquesa da educação, que é gratuita para todo mundo, independentemente da idade, num país com 5,6 milhões de habitantes. Estudantes acima de 18 anos que vivem sozinhos podem receber uma mesada de US$ 1.028. Os que vivem com os pais, têm direito à metade desse valor.
IMIGRAÇÃO É PROBLEMA
A educação é de tal forma universalizada no país, que a Dinamarca sofre de um problema raro no exterior: a falta de trabalhador sem qualificação. O país não tem salário mínimo estipulado por lei, mas sindicatos e organizações patronais concordaram em um pagamento mínimo de US$ 20,3 por hora.
O professor de Economia da Aarhus University Torben Andersen vê a unidade política como um fator para a baixa desigualdade na Dinamarca.
— Não há fortes conflitos nem partidos e posições fortes, como se vê, por exemplo, na política americana — disse ele.

Mas algumas questões tendem a provocar tensões no país. Um deles é a imigração. Com uma taxa líquidade de imigração de cerca de 2,25 pessoas por mil cidadãos, a Dinamarca recebe quase a mesma quantidade de estrangeiros que os Estados Unidos. Muitos deles provêm de países em conflito no Oriente Médio, com poucas qualificações profissionais. Alguns deles penam para achar trabalho, o que leva alguns dinamarqueses a reclamar que os imigrantes se beneficiam da rede de bem-estar social do país sem contribuir para ele.
Esses conflitos fizeram crescer o apoio ao Partido do Povo Dinamarquês, que apoia políticas anti-imigração. Sua influência resultou no aperto das leis de imigração. Hoje, é mais difícil para estrangeiros obterem vistos permanentes e refugiados políticos trazerem suas famílias para o país.
Apesar do alto peso tributário, o apoio ao sistema de seguridade social permanece alto. Em uma pesquisa divulgada este mês, 38% da população afirmou estar “plenamente” satisfeita em pagar seus impostos. Cinquenta por cento se disseram “parcialmente” satisfeitas. No ano passado, outra pesquisa mostrou que 66% da população eram contra cortes no sistema de bem-estar social.

Fonte: https://oglobo.globo.com/

A concentração de renda é maior do que se imaginava

Estudos supervisionados por Piketty, Saez e Medeiros colocam o Brasil no mapa da desigualdade
Metrô-Mangueira
Desigualdade profunda: demolição da favela do Metrô-Mangueira, no Rio de Janeiro, em maio de 2015, para dar lugar a obras das Olimpíadas
O best-seller de Thomas Piketty, que ganhou enorme notoriedade em 2014, não pode incluir o Brasil nas suas análises, uma vez que os dados necessários não estavam disponíveis.
Isso veio mudando de lá para cá. A Receita Federal passou a divulgar mais dados sobre as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o que tem permitido a realização de trabalhos muito importantes para compreender a evolução histórica da desigualdade e as suas relações com as decisões do Estado, como aquelas sobre tributação.
Dois recentes trabalhos sobre desigualdade brasileira merecem divulgação. Um deles foi realizado por Marc Morgan Milá na Paris School of Economics, sob supervisão do próprio Piketty. O outro foi realizado por Pedro Souza, pesquisador do Ipea que estudou nos Estados Unidos com Emmanuel Saez, um dos principais parceiros de Piketty e um dos maiores especialistas do mundo em desigualdade e progressividade do imposto de renda. No Brasil, Pedro contou com a orientação de Marcelo Medeiros, provavelmente o maior expoente do País nessa área.
Ambos os trabalhos demonstram que a análise da desigualdade a partir de declarações tributárias leva à conclusão de uma concentração de renda muito maior do que nos estudos a partir de pesquisas domiciliares, como a Pnad.
Eles revelaram que o Brasil é, senão o mais, um dos países mais desiguais do mundo. A grande concentração de renda observada hoje foi mantida durante o último século, apesar de observarmos algumas variações associadas a decisões políticas e a acontecimentos históricos, assim como havia concluído Piketty em relação a outros países.  
O trabalho de Milá em Paris analisou um período de 1933 a 2013 e concluiu que o 1% mais rico do país detém hoje 27% de toda a renda (em PDF), tendo havido uma concentração média de 25% da renda nas mãos desse 1% desde o meio da década de 70. Isso significa que, nos últimos 40 anos apenas 1/100 das pessoas dispõe de 1/4 de toda a renda.
Essa concentração de renda é associada diretamente à pouca tributação dos mais ricos, pois foram encontradas diferenças gritantes entre a concentração de rendas tributadas e a concentração de renda total, como já indicavam Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair.
Outra constatação da pesquisa de Milá foi de que há uma paradoxo no Brasil entre concentração de renda e investimentos. Durante o período pesquisado, quando havia maior concentração da renda no topo, observava-se uma queda dos investimentos, demonstrando que o aumento deles pode estar associado a uma melhor distribuição de renda, pois foi, inclusive, constatado que, em relação a outros países, os ricos brasileiros investem muito menos.
O trabalho de Pedro analisou um período de 1928 a 2012 e concluiu que a queda de desigualdade acontecida nos últimos anos no Brasil se deu apenas na base (em PDF), ou seja, houve uma positiva melhora da vida dos mais pobres, porém não se concretizou uma queda da desigualdade geral devido à contínua concentração da renda nas mãos dos mais ricos.
Uma justificativa para isso é que se buscou no Brasil uma maior distribuição de renda por meio dos gastos do Estado, mas o regressivo sistema tributário brasileiro não realizou o seu papel de desconcentrar a renda na parte de cima da pirâmide. 
Pedro e Medeiros concluem que a concentração da renda tem muita influência na desigualdade quando ela é alta. Como, no Brasil, os 10% mais ricos concentram entre metade e 2/3 de toda a renda do país desde 1974, os outros 90% terminam tendo uma influência menor na movimentação da desigualdade.
Num momento como este em que o governo começa a se dar conta de que precisa realizar reformas estruturais e no qual as questões tributárias estão muito em voga, esses estudos surgem como importantíssimas fontes de informações para as tomadas de decisão a respeito da reestruturação de instituições e criação de políticas públicas.
Está cada vez mais claro que a tributação progressiva é capaz de desconcentrar a renda no topo e que, portanto, ela é o início do processo de redução da desigualdade, que se conclui num gasto estatal capaz de diluir na base a renda retirada no topo. Tributação e gastos são, portanto, fundamentais e complementares para uma economia mais dinâmica.
Quanto mais concentração de renda, mais fraca fica a economia, com menos investimentos e consumo, e mais fraca fica a democracia, com menos gente possuindo excessivo poder financeiro, o que possibilita uma maior interferência dessa pequena parcela da população nas decisões políticas do país. 
Por conta disso, é natural que essa pequena parcela e aqueles que querem protegê-la por alguma razão esperneiem em decorrência de trabalhos como os aqui analisados e tentem lhes atribuir, inadequadamente, todo o tipo de falha, assim como aconteceu com o best-seller de Thomas Piketty.
Cabe ao Estado decidir que rumos quer escolher para o Brasil: o de continuar um país subdesenvolvido no qual poucos milhares controlam muitos milhões ou de se tornar um país com grandeza, desenvolvido, no qual os graus de desigualdade permitem o desenvolvimento de um maior número de pessoas, aliado a mais consumo e investimentos.  
*Marcos de Aguiar Villas-Bôas, doutor pela PUC-SP, mestre pela UFBA, é conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda e pesquisador independente na Harvard Law School e no Massachusetts Institute of Technology
Fonte: https://www.cartacapital.com.br

O espírito da desigualdade


Fonte: Google Imagens
As últimas quatro décadas foram tempos de vacas magras para o emprego e vacas gordas para os lucros
Edward Wolff estuda o fenômeno do aumento da desigualdade de renda e de riqueza nos Estados Unidos desde os anos 90. Publicou artigos e livros esclarecedores a respeito do tema. Sugiro a leitura de Top Heavy, publicado em 1995. Nesse pequeno ensaio rigorosamente documentado, Wolffmostra como a ruptura do acordo social que sustentou as políticas de inspiração rooseveltiana promoveu a reversão das tendências à redução das desigualdades de renda e riqueza observada entre 1930 e meados da década de 70.
De 1973 a 2010, o rendimento de 90% das famílias norte-americanas cresceu apenas 10% em termos reais, enquanto os ganhos dos situados na faixa dos super-ricos, a turma do 1%, triplicou. Pior ainda: a cada ciclo a recuperação do emprego é mais lenta e, portanto, maior é a pressão sobre os rendimentos dos assalariados. Até meados dos anos 70, é bom relembrar, o crescimento econômico foi acompanhado do aumento dos salários reais, da redução das diferenças entre os rendimentos do capital e do trabalho e de maior igualdade na escala de salários. Em artigo publicado na revista Science & Society de julho de 2010, Wolff sustenta que a evolução miserável dos rendimentos das famílias de classe média foi determinada pelo desempenho ainda mais deplorável dos salários. Entre 1973 e 2007, os salários reais por hora de trabalho caíram 4,4%, enquanto no período de 1947 a 1973 cresceu 75%. A despeito da queda dos salários, durante algum tempo a renda familiar foi sustentada pelo ingresso das mulheres casadas na força de trabalho. Entre 1970 e 1988, elas aumentaram sua participação de 41% para 57%. Mas, a partir de 1989, o ritmo caiu vertiginosamente.
As políticas ditas neoliberais revelam as contradições cada vez mais aguçadas entre a economia fundada na lógica e no predomínio da acumulação sem fim de riqueza monetária e o atendimento das necessidades concretas dos homens e mulheres que só podem sobreviver civilizadamente em uma sociedade guiada pelo reconhecimento das incompletudes da sociabilidade forjada em um sistema de relações sociais em que a busca do dinheiro como finalidade da produção suscita a ambição por mais dinheiro. 
A economia capitalista dos últimos 40 anos foi restaurada em suas formas essenciais no momento em que a força política das classes proprietárias e dominantes submeteu o Estado e o colocou como executor dos projetos da desregulamentação financeira, fautor da flexibilização dos mercados de trabalho e garantidor dos movimentos de internacionalização da grande empresa. Entregue ao jogo entre a proteção desmedida de seus propósitos pelo Estado e as forças “naturais” que a movem na direção da concentração da riqueza e da renda, a economia capitalista falhou com grande escândalo em sua capacidade de gerar empregos, oferecer segurança aos que ainda conseguem empregar ou alentar os já empregados com perspectivas de melhores salários.
Nas últimas quatro décadas de vacas magras para o emprego e para os rendimentos, os lucros foram gordos para os especuladores financeiros e para as empresas empenhadas no outsourcing e na “deslocalização” das atividades para as regiões de salários “competitivos”.
As mudanças nos mercados financeiros nos últimos 20 anos acarretaram uma fantástica mobilidade dos capitais entre as diferentes praças, permitiram uma incrível velocidade da inovação financeira, sustentaram elevadas taxas de valorização dos ativos e, sobretudo, facilitaram e estimularam as fusões e aquisições de empresas em todos os setores.
Mobilidade do capital financeiro e, ao mesmo tempo, centralização do capital produtivo à escala mundial, essa convergência tem suscitado surtos intensos de demissões de trabalhadores, a eliminação dos melhores postos de trabalho, enfim, a maníaca obsessão com a redução de custos.
As mudanças tecnológicas, nas formas de concorrência, na organização e estratégia da grande empresa e na operação dos mercados financeiros, ocorridas nas últimas décadas parecem justificar a visão que celebra a supremacia dos mecanismos econômicos, da lógica do mercado sobre as tentativas de disciplinar e domesticar as forças simultaneamente criadoras e destrutivas do capitalismo. Depois de algum tempo encapsuladas pela sociedade e pelo Estado, as “tendências fundamentais” executam sua vingança: vigorosa economia de tempo e desvalorização do trabalho, intensificação da concorrência à escala planetária e, no mesmo processo, concentração e centralização de capitais, que se alimentam do caráter “patrimonialista” dos novos mercados financeiros e estimulam a autonomização da valorização fictícia da riqueza.
Fonte: https://www.cartacapital.com.br

A desigualdade social chega a níveis alarmantes

A concentração de riqueza no mundo é hoje semelhante à da Inglaterra de charles Dickens ou da França de Victor Hugo
Os Miseráveis
Há mais gente, menos posses e mais dívidas na base da pirâmide
Em 2013, com O Capital no Século XXI, Thomas Piketty alertou para o crescimento contínuo da desigualdade de riqueza desde a década de 1970, contrária à tendência dos 60 anos anteriores e muito mais acentuada e socialmente relevante que a desigualdade de renda, mais fácil de pesquisar e na qual se concentrava a maioria dos estudos anteriores.
 Na Europa, a parcela detida pelo décimo superior subiu de 60% em 1970 para 64% em 2010 e a do centésimo superior de 21% para 24%. Nos EUA, o décimo superior subiu de 64% para 72% e o centésimo superior de 28% para 34%. Na falta de políticas ativas contra a desigualdade (como, por exemplo, impostos progressivos sobre o capital), esses países retornarão em meados do século XXI a um patamar de desigualdade semelhante àquele do fim do século XIX e início do XX.
Nesse período, o 1% mais rico (“classes dominantes”, na terminologia de Piketty) detinha metade de toda a riqueza, o décimo superior (“classes superiores”, sendo os não incluídos no primeiro 1% referidos como “classes abastadas”) , quase 90%, enquanto o 50% mais pobre (“classes populares” na terminologia do economista) ficava com meros 5%. A nostalgia chama esses tempos e de belle époque, mas poucos, mesmo nos países mais ricos, puderam usufruir de sua beleza.
O ano de 2010 foi também aquele no qual o banco Credit Suisse publicou o seu primeiro Global Wealth Report (Relatório da Riqueza Global). Naquele ano, os 50% mais pobres dos 4,44 bilhões de adultos possuíam pouco menos de 2% dos ativos mundiais estimados em 194,5 trilhões de dólares, “embora a riqueza esteja crescendo rapidamente para alguns membros deste segmento”, acrescentava esperançosamente o relatório. Os 10% superiores possuíam 83% da riqueza mundial e o centésimo superior, 43%. A riqueza média equivalia a 43,8 mil dólares líquidos. Era preciso possuir 4 mil para deixar de pertencer aos 50% mais pobres, 72 mil para chegar aos 10% mais ricos e 588 mil para o centésimo superior.
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Piketty: sem medidas ativas, como imposto sobre o capital, vai piorar ainda mais.
Cinco anos depois, o relatório de 2015, publicado em 13 de outubro, mostra que a concentração de renda mundial alcançou níveis tão críticos quanto o do mundo industrializado antes da Primeira Guerra Mundial. Apesar do relativo otimismo de 2010, a metade mais pobre dos 4,8 bilhões de adultos ficou ainda mais depauperada: agora possui menos de 1% da riqueza planetária estimada em 250,1 trilhões de dólares, enquanto o décimo mais alto controla quase 90% (87,7%, para ser exato) e o centésimo no topo, exatos 50%. A riqueza média líquida subiu para 52,4 mil, um aumento nominal de 19,6% que se reduz a 9,3% se descontados 9,5% de inflação do dólar nos Estados Unidos em cinco anos, mas os níveis de corte passaram para 3,21 mil (27% mais baixo em termos reais), 68,8 mil (13% mais baixo) e 759,9 mil (18% mais alto), respectivamente.
Percebeu-se há algum tempo, em vários países, como a limitada recuperação da economia após a crise de 2008 fluiu para os bolsos dos privilegiados, enquanto as classes média e popular ficaram ainda mais pobres pela estagnação (ou mesmo redução) dos salários reais, o aumento do desemprego e o maior endividamento. Na Espanha, por exemplo, o número de milionários em dólares (pelo critério do Capgemini e Royal Bank of Canada, que ao contrário do Credit Suisse, não inclui residência e bens de consumo) cresceu de 127,1 mil em 2008 para 178 mil em 2014, enquanto a renda per capita caiu de 35,6 mil para 30,3 mil, o desemprego subiu de 11% para 26% e a dívida pública saltou de 39,4% para 99,3% do PIB.
Nos EUA, o 1% mais rico absorveu 95% do crescimento após a crise financeira e o empobrecimento da camada inferior reflete-se até na mortalidade. Em 1960, os 20% de homens com 50 anos mais pobres podiam esperar viver até os 76,6 anos, enquanto, em 2010, esse número caiu para 76,1. No caso das mulheres, a queda foi de 82,3 para 78,3. Enquanto isso, a expectativa de vida para os 20% mais ricos atingiu 88,8 anos para homens e 91,9 para mulheres.
Na União Europeia, a renda combinada dos dez mais ricos, 217 bilhões de euros, superou o valor total das medidas de estímulo de 2008 a 2010, cerca de 200 bilhões. A novidade do relatório está em oferecer, em números, um panorama sintético dos resultados desse processo na escala do planeta.
O efeito do crescimento das dívidas na riqueza líquida foi tão importante que resultou no paradoxo de que agora há entre os 10% mais pobres (inclusive os de patrimônio negativo) mais europeus e norte-americanos do que chineses. Nem todos esses vivem na miséria. Alguns, principalmente nos EUA, são jovens cujo patrimônio foi zerado por crédito educativo, hipoteca ou cartão de crédito, mas têm diploma, um padrão de consumo decente e o sonho de um dia chegar ao topo, mas a precariedade da sua situação ficará evidente se tiverem de enfrentar uma crise ou uma doença inesperada.
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Parte do aumento recente da desigualdade está relacionada à valorização do dólar perante a outras moedas do mundo. Quem não vive nos Estados Unidos ou em países de câmbio fixo ficou, só por isso, mais pobre em dólares. Em muitos países, esse efeito é neutralizado ou amenizado pela queda do custo de vida local em moeda estadunidense. Mas quando se refere às relações internacionais de poder e riqueza, esse empobrecimento é real, como constata qualquer brasileiro ao viajar para o exterior, pagar por serviços de internet ou, se está no topo da escala, ao negociar com bancos como o Credit Suisse.
Para usar a terminologia do banco suíço, o número de adultos na “base da pirâmide” (com menos de 10 mil dólares líquidos) cresceu de 3,038 bilhões (68%) para 3,386 bilhões (71%), sua irrisória fatia no bolo da riqueza mundial caiu de 4,2% para 3% e sua riqueza média, ou melhor, pobreza média, caiu de 2,7 mil para 2,2 mil, um tombo de 26% em termos reais.
A camada do meio (10 mil a 100 mil dólares) diminuiu de 1,045 bilhão (24%) para 1,003 bilhão (21%), sua parcela caiu de 16,5% para 12,5% e sua riqueza média passou de 30,7 mil para 31,2 mil, ilusão monetária sobre uma queda real de 7,2%. Em 2000, 3,6% dessa camada vivia na China, em 2010, pouco menos de um terço e hoje, 36%.
Os não milionários da camada superior (100 mil a 1 milhão de dólares) perderam em termos relativos. Seu contingente passou de 334 milhões (7,5%) para 349 milhões (7,4%) e sua participação na riqueza mundial diminuiu de 43,7% para 39,4%. Em tese, não têm do que se queixar: em termos absolutos, sua riqueza média passou de 254 mil para 282 mil dólares, com leve aumento real de 1,3%.
Compare-se, porém, com o que aconteceu com os milionários: seu número aumentou de 24,2 milhões (0,5%) para 34 milhões (0,7%) e sua riqueza passou de 2,86 milhões para 3,32 milhões, o que significa um aumento real de 6,1%. Sua fatia, já grande, aumentou de 35,6% para 45,2% e passou a ser a maior de todas. A parte do Leão, por qualquer critério. O perfil geográfico desse grupo também se concentrou. Cinco anos atrás, 41% viviam nos EUA, hoje são 46%. Os únicos outros países com ganho perceptível de participação foram o Reino Unido, que ao passar de 5% para 7% tomou o segundo lugar por muito tempo ocupado pelo Japão, a China (de 3% para 4%), a Suíça (de 1% para 2%) e a Suécia (idem). Alguns caíram muito, inclusive Japão (de 10% para 6%), França (de 9% para 5%) e Itália (de 6% para 3%).
O relatório não faz uma estimativa independente do número de bilionários, mas, segundo a revista Forbes, ele aumentou de 1.011 com uma riqueza total de 3,6 trilhões para 1.826 com um valor agregado de 7,05 trilhões. Em 2010, esse grupo possuía praticamente o mesmo que a metade mais pobre da humanidade. Cinco anos depois, açambarca mais que o triplo. Basta juntar num ônibus os 85 mais ricos (com 13,4 bilhões ou mais, incluídos os brasileiros Jorge Paulo Lemann e Joseph Safra), para usar a imagem do Nobel de Economia Joseph Stiglitz, para igualar a metade de baixo da pirâmide, 3,7 bilhões de seres humanos (2,4 bilhões das quais adultos), cujos patrimônios somados igualam os mesmos 2,1 trilhões de dólares.
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O relatório de 2015 do Credit Suisse inclui também pela primeira vez um estudo da “classe média global” com critérios não diretamente comparáveis ao da pirâmide acima. Esta foi definida como possuidora de riqueza líquida de 50 mil a 500 mil dólares nos EUA em meados de 2015 e valores equivalentes em outros países segundo o poder aquisitivo local do dólar conforme a estimativa adotada pela instituição – por exemplo, de 13,7 mil a 137 mil dólares na Índia, 28 mil a 280 mil no Brasil ou na China e 72,9 mil a 729 mil na Suíça, de forma a obliterar o efeito da variação cambial. Em todo o mundo, 664 milhões se encaixam nessa definição, com um patrimônio total de 80,7 trilhões (32% do total mundial), média de 121,5 mil per capita. Acima deles estão 96 milhões, com 150 trilhões (60% do total), 1,56 milhão por proprietário. As duas camadas juntas detêm, portanto, 92% de todos os bens do mundo.
É só nos países ricos que esse conceito de “classe média” se aproxima daquilo que Piketty entende pelo termo, ou seja, aqueles cujas posses estão acima da mediana, mas abaixo dos 10% superiores. Nos menos desiguais (Austrália, Cingapura, Bélgica, Itália e Japão) chega a constituir 60% da população ou mais. Mas no contexto mundial soma só 13,9% da população (com outros 2% no topo) e é na realidade mais comparável às “classes abastadas” de Piketty. Isso é verdade também para quase todos os países pobres e emergentes. Qualificam-se como “classe média” 3% dos indianos, 4% dos argentinos, 8,1% dos brasileiros, 10,7% dos chineses e 17,1% dos mexicanos. No Brasil, em especial, essa “classe média” abrange quase toda a camada conhecida pelos pesquisadores de mercado como A2 (3,6%) e a metade superior da B1 (9,6%), ou seja, é a maior parte do que chamaríamos de “elites”. Acima dela, só a classe dominante no sentido estrito, 0,6% dos brasileiros (a camada A1 conta com 0,5%).
Apesar disso, hoje é a China o país com o maior número de indivíduos na “classe média”: nada menos de 109 milhões, ante 92 milhões nos EUA. Onze outros países têm mais de 10 milhões: Japão, com 62 milhões; França, Itália, Alemanha, Índia, Espanha e Reino Unido, com 20 milhões a 30 milhões; Austrália, Brasil, Canadá e Coreia do Sul, com 10 milhões a 17 milhões.
Que ninguém se engane: essa “classe média” é uma elite em termos planetários, vive com conforto, tem em geral uma educação superior e é muito relevante como consumidora, talvez também como contribuinte. Porém, do ponto de vista do poder econômico e político e do interesse de grupos financeiros internacionais, são os 29,8 milhões de milionários, no mínimo, que contam.  Aqueles com 5 milhões a 10 milhões de dólares são 2,5 milhões e com 10 milhões a 50 milhões, 1,3 milhão, mas o foco visível do interesse do Credit Suisse está nos ultrarricos com mais de 50 milhões, que cresceram de 81 mil em 2010 para 124 mil em 2015 ou 0,0026% dos cidadãos do mundo. Destes, 59 mil vivem nos EUA (48%), 30 mil na Europa (24%), 9,6 mil (9%) na China e Hong Kong e 1,5 mil (1%) no Brasil. A Suíça tem 3,8 mil nessa categoria, mais que a França (3,7 mil).
Esses multimilionários são o equivalente aproximado, quanto ao seu número relativo, à classe senatorial da Roma antiga (600 senadores, mais os filhos adultos, em uma população de 60 milhões) ou à alta nobreza titulada nas grandes monarquias europeias do século XVIII (algumas centenas em populações de dezenas de milhões). Os meros milionários podem ser equiparados à classe curial da antiga Roma (mercadores, conselheiros e funcionários municipais) ou à pequena nobreza não titulada da Europa pré-revolucionária, ambas perto de 1% da população da época.
Conforme Piketty, as grandes novidades do século XX, atribuídas por ele aos choques políticos e econômicos das duas guerras mundiais, foram a redução da participação da classe dominante na riqueza, para cerca de 20% do total em vez dos 50% tradicionais até 1913, e o surgimento de uma  verdadeira classe média, formada por algo como 40% da população e 35% ou 40% da riqueza. Sua parcela é constituída fundamentalmente de residência e bens de consumo e poupanças, representando pouco poder econômico, mas uma razoável segurança. Nas sociedades mais antigas, os 90% inferiores formavam uma massa pouco diferenciada e possuíam 10% ou menos da riqueza social.
O relatório do Credit Suisse mostra uma sociedade global cada vez mais próxima desses padrões antigos e medievais, e mais distantes daqueles atingidos pelos países mais desenvolvidos nos anos do pós-Guerra. Desde o início da era neoliberal, a riqueza acumula-se cada vez mais no topo, enquanto as maiorias empobrecem em termos relativos e até absolutos. As crises mostraram-se, sobretudo, oportunidades de radicalizar esse processo: para conter as falências em massa que agravariam a crise, valores imensos são mobilizados pelos Estados para financiar os poderosos, cuja incompetência é premiada também com cortes de impostos, salários e direitos trabalhistas, enquanto as massas pagam a conta com um salário congelado ou reduzido e impostos mais altos, quando não perdem o emprego e se endividam ainda mais.
O crescimento de alguns países emergentes, principalmente a China, foi o único fator importante a contrariar essa tendência geral, ao incorporar camadas maiores da população à “classe média” mundial (apesar de, no caso chinês, isso também aumentar sua desigualdade interna em relação às massas camponesas). Mas esse fator está em desaceleração, ao passo que as pressões para privilegiar ainda mais os ricos e lhes dar maior liberdade de ação estão em alta em quase toda parte e as crises em formação só tendem a reforçá-las. 
*Reportagem publicada originalmente na edição 873 de CartaCapital, com o título "No mundo de 'Os miseráveis"

Seis brasileiros têm a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres

Relatório da Oxfam também mostrou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população

Complexo da Maré
Cena do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 2014. A pobreza diminuiu, mas a desigualdade ainda é aterradora
Um novo relatório da ONG britânica Oxfam a respeito da desigualdade social no Brasil mostra que os seis brasileiros mais ricos concentram a mesma riqueza que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Os dados estão no relatório A Distância Que Nos Une, lançado nesta segunda-feira 25 pela Oxfam Brasil. 
A conclusão tem origem em um cálculo feito pela própria ONG, que compara os dados do informe Global Wealth Databook 2016, elaborado pelo banco suíço Credit Suisse, e a lista das pessoas mais ricas do mundo produzida pela revista Forbes.
Segundo a Forbes, Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) têm, juntos, uma fortuna acumulada de 88,8 bilhões de dólares, equivalente a 277 bilhões de reais atualmente.
A Oxfam lembra em seu relatório que, ao longo das últimas décadas, o Brasil conseguiu elevar a base da pirâmide social, retirando milhões da pobreza, mas que os níveis de desigualdade ainda são alarmantes. “Apesar de avanços, nosso país não conseguiu sair da lista dos países mais desiguais do mundo. O ritmo tem sido muito lento e mais de 16 milhões de brasileiros ainda vivem abaixo da linha da pobreza”, explica Katia Maia, diretora-executiva da ONG.
Segundo o estudo da ONG, entre 2000 e 2016, o número de bilionários brasileiros aumentou de aproximadamente 10 para 31. Em conjunto, eles possuem um patrimônio de mais de 135 bilhões de dólares. Mais da metade dos bilionários (52%) herdou patrimônio da família, o que revela a incapacidade do Estado brasileiro de desconcentrar a riqueza – algo que sistemas tributários mais progressivos, como visto em países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), podem ajudar a fazer.
Na outra ponta, estimativas para os próximos anos são ruins para o Brasil a respeito da pobreza. Segundo o Banco Mundial, só em 2017 até 3,6 milhões de pessoas devem cair outra vez na pobreza.
Para a diretora da Oxfam Brasil, essa situação é inadmissível e precisa ser enfrentada por todos para que realmente seja solucionada. “Existe uma distância absurda entre a maior parte da população brasileira e o 1% mais rico, não apenas em relação à renda e riqueza, mas também em relação ao acesso a serviços básicos como saúde e educação. Atacar essa questão é responsabilidade de todos", afirma.
Ainda segundo a ONG, uma pessoa que recebe um salário mínimo mensal levaria quatro anos trabalhando para ganhar o mesmo que o 1% mais rico ganha em média, em um mês, e 19 anos para equiparar um mês de renda média do 0,1% mais rico. 
O relatório estima ainda que as mulheres terão equiparação de renda com homens somente em 2047 e os negros ganharão o mesmo que brancos somente em 2089, mantida a tendência dos últimos 20 anos. Pelo ritmo atual, o Brasil vai demorar 35 anos para alcançar o atual nível de desigualdade de renda do Uruguai e 75 anos para chegarmos ao patamar atual do Reino Unido, se mantivermos o ritmo médio de redução anual de desigualdades de renda observado desde 1988.
Também segundo a Oxfam, os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população.
Leia o relatório na íntegra:

Fonte: https://www.cartacapital.com.br

Sistema tributário brasileiro reforça a desigualdade, diz Oxfam

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Cidade Industrial, nos arredores de Brasília. A capital federal detém a maior renda per capita do país, 2350 reais, 36% superior a segunda, São Paulo
A configuração do sistema tributário brasileiro reforça desigualdades, pois contribui para a concentração da renda nas mãos de poucos. A conclusão é do relatório A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras, divulgado nesta semana pela Oxfam
Apesar da carga tributária bruta girar em 33% do PIB – nível similar ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) – ela é mal distribuída. Os 10% mais pobres no Brasil gastam 32% de sua renda em tributos, enquanto os 10% mais ricos gastam apenas 21%.
A distorção é óbvia quando se olha de perto os dados do imposto de renda. Como ressalta o relatório, sistemas justos de tributação da renda se apoiam em uma lógica simples: quem tem mais paga mais, quem tem menos, paga menos, e quem tem muito pouco não paga nada. Mas, no Brasil, essa lógica não vale para o topo da pirâmide.
Os dados do relatório mostram que pessoas que ganham 320 salários mínimos mensais pagam uma alíquota efetiva de imposto similar à de quem ganha cinco salários mínimos mensais, e quatro vezes menor em comparação com declarantes de rendimentos mensais de 15 a 40 salários mínimos. "Enfrentar as desigualdades passa necessariamente por uma reforma tributária. No Brasil dizemos que pagamos muito imposto. A gente paga muito imposto, mas não todos nós pagamos muito imposto", ressalta a diretora executiva da Oxfam, Kátia Maia
A progressividade das alíquotas efetivas cresce até a faixa dos 20 a 40 salários mínimos de rendimentos, passando a partir daí a cair vertiginosamente, justamente nos grupos mais ricos do País. Esta inversão é produto de duas distorções no imposto de renda: a isenção de impostos sobre lucros e dividendos e a limitação de alíquotas no Imposto de Renda para a as pessoa físicas.
Fonte: Oxfam Brasil
Para Kátia Maia, dentro do tema da reforma tributária, o primeiro item que merece atenção é o imposto de renda. "Temos poucas faixas. O Brasil já chegou a ter 13 alíquotas, mas são somente quatro", lembra. "E quanto mais no topo se está,a alíquota final é paga será menor. A tabela está congelada há 8 anos", reforça. 
Além da distorção causada pelo número reduzido de faixas do IR, lucros e dividendos são isentos de tributos desde 1996. "Lucros e dividendos são justamente os “salários” dos super-ricos", compara o relatório. 
Com a isenção, donos ou acionistas de empresas não pagam qualquer imposto sobre os dividendos recebidos na distribuição de lucros das empresas, política de isenção que existe somente em dois países da lista de membros e parceiros da OCDE: Brasil e Estônia.

A medida beneficia justamente os mais ricos do Brasil, que têm aí suas principais fontes de rendimento. Dados da Receita Federal de 2016 apontam que as pessoas com rendimentos mensais superiores a 80 salários mínimos, pouco mais de 63 mil reais, têm isenção média de 66% de impostos, podendo chegar a 70% para rendimentos superiores a 320 salários mínimos mensais, ou 252 mil reais.
Por outro lado, a isenção para a classe média (considerando as faixas de 3 a 20 salários mínimos, é de 17%, baixando para 9% no caso de quem ganha 1 a 3 salários mínimos mensais. Em resumo, as menores rendas e a classe média pagam proporcionalmente muito mais imposto de renda que os super-ricos.
O que deixa de ser pago
Além dos desequilíbrios do sistema tributário, existe uma grande quantidade de impostos que simplesmente não são pagos. Isto ocorre tanto por elisão quanto por evasão fiscal – ou seja, legal e ilegalmente. A estimativa mais conservadora da entidade aponta para uma sonegação tributária da ordem de 275 bilhões de reais em 2016.
Há também uma enorme quantidade de recursos que deixaram de ser arrecadados pelo Estado como instrumento de incentivo econômico, as renúncias fiscais. Trata-se de exceções que viraram regras ao longo dos últimos anos, alcançando 271 bilhões de reais em 2016.
"Eliminar esses benefícios e ser rígido no controle da sonegação é super importante, é urgente. Nossas contas indicam que teríamos arrecadados em 2016, se tudo isso funcionasse bem, senão houvesse evasão fiscal, se não houvesse benefícios, esses incentivos, e se não houvesse essas formas de não recolher todos os impostos, seriam 600 bilhões de reais", conclui Kátia.
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Fonte:https://www.cartacapital.com.br/economia/sistema-tributario-reforca-desigualdade-diz-oxfam

Salário é principal causa da desigualdade, diz estudo

Salário é principal causa da desigualdade, diz estudo


É a diferença de salários pagos para ricos e pobres no mercado de trabalho, e não o desemprego elevado, a principal causa da desigualdade brasileira. A conclusão é de um estudo do economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Ricardo Paes de Barros que foi apresentado ontem em sessão plenária do 14º encontro da Abep (Associação Brasileira de Estudos Populacionais), que acontece em Caxambu (MG).
O estudo mostra também que, para reduzir a extrema pobreza no país, é mais eficiente diminuir a desigualdade do que gerar apenas crescimento econômico, e que a maior parte das diferenças existentes no mercado de trabalho são apenas reveladas a partir da desigualdade educacional, e não geradas por ele.
"O principal problema da população mais pobre não é falta de emprego, mas excesso de trabalho mal-remunerado. Atacar o problema do desemprego é muito mais importante para São Paulo do que para o interior do Maranhão", afirmou Paes de Barros.
O economista fez análise dos fatores que mais explicam a desigualdade brasileira, medida pela renda familiar per capita. O fator que mais contribui diretamente para a desigualdade, segundo o estudo, é a remuneração do trabalho, que explica 61% da desigualdade. O desemprego, segundo o economista, é responsável por apenas 5% dessa desigualdade.
Para chegar a essas conclusões, Paes de Barros calculou como seria a renda per capita familiar caso não houvesse diferença, por exemplo, na porcentagem de adultos que trabalhavam em cada família. Com isso, foi possível verificar em quanto seria alterado, nesse caso, o quadro de desigualdade no país caso não houvesse nenhuma diferença no acesso ao emprego entre ricos e pobres. O mesmo exercício foi feito para os outros fatores.
Além de detectar as causas da desigualdade, o estudo analisou também como elas apareciam no mercado de trabalho. A diferença nos salários pagos para ricos e pobres pode ser um efeito da discriminação (apesar da mesma qualificação e capacidade, duas pessoas recebem salários diferentes) ou explicada pela diferença na escolaridade (uma pessoa com nível superior recebe um salário maior do que um analfabeto).
O estudo chegou à conclusão de que 45% da desigualdade de remuneração é explicado por fatores que são apenas revelados pelo mercado de trabalho, ou seja, o empregador apenas paga melhor a um empregado porque ele tem escolaridade melhor do que outro que recebe menos. Em 25% dos casos, o que determina a diferença no rendimento são fatores gerados pelo mercado de trabalho, ou seja, podem ser fruto do preconceito já que não são explicados pela diferença na capacidade. Em 30% dos casos, não foi possível detectar as causas.
"A desigualdade de renda no Brasil é muito mais revelada pelo mercado de trabalho do que propriamente gerada por ele", diz.
Segundo o economista, apesar de a discriminação, racial ou de gênero, ser um fator que existe e que deve ser combatido, tem pouca influência no cálculo da desigualdade brasileira. "A discriminação é mais um problema qualitativo do que quantitativo."
No estudo, Paes de Barros fez simulações para avaliar estratégias para diminuir em cinco pontos percentuais o número de brasileiros na linha de extrema pobreza. Se o nível de desigualdade não for alterado, o estudo mostra que será necessário crescimento da renda per capita de 3% ao ano nos próximos dez anos. Essa mesma redução, diz o estudo, poderia ser alcançada caso o nível de desigualdade (medido pelo Índice de Gini, fórmula internacional utilizada para comparar a desigualdade entre os países) caísse 4,5%.
"Embora qualquer redução no grau de pobreza possa sempre ser alcançada exclusivamente com base no crescimento, pequenas reduções no grau de desigualdade podem encurtar muito o tempo necessário", diz.
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2209200418.htm